Aéreo e hospedagem

Em função da circulação do novo coronavírus em território brasileiro e do decreto de distanciamento social, fomos levados a mudanças nas datas e formato das edições nordeste e sudeste do SIAPARTO 2020. Sabemos que congressistas de todo o país, organizados para se deslocar em direção ao local do evento, investiram em hospedagem e passagens aéreas. A organização do evento lamenta os transtornos involuntários causados a todas e todos que se programaram com antecedência. Assim, com o objetivo de compartilhar informações sobre cancelamentos em tempos de pandemia, reunimos abaixo alguns comunicados importantes e que podem auxiliá-la(o) com ressarcimentos, remarcações e demais direitos do consumidor. Confira determinações gerais constantes da nota técnica divulgada pelo diretor executivo do PROCON-SP: https://www.procon.sp.gov.br/coronavirus-7/.
Todas as informações são de responsabilidade das fontes indicadas no corpo do texto.

Aéreo

• Cada companhia aérea tem sua própria regra para remarcação e cancelamento de passagens aéreas;
• Passagens aéreas compradas até 20/03/2020 poderão ser remarcadas, sem custo, no caso dos voos agendados para o período entre 1º de março e 30 de junho de 2020;
• "Os passageiros que compraram passagens aéreas com data até 20/03/2020 poderão cancelar sua viagem entre 1º de março e 30 de junho de 2020, sem custos adicionais. Neste caso, o valor pago será mantido como crédito pelo período de um ano, a partir da data do voo".

• "Consumidores poderão remarcar voos sem custo adicional e taxas"
https://www.novo.justica.gov.br/news/consumidores-poderao-remarcar-voos-sem-custo-adicional-e-taxas
• Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) assina acordo para garantir direitos do consumidor durante a pandemia do coronavírus
https://www.abear.com.br/imprensa/agencia-abear/noticias/abear-assina-acordo-com-mpf-e-senacon-para-garantir-direitos-do-consumidor-durante-a-pandemia-do-coronavirus/
Hospedagem

AIRBNB: reservas feitas até o dia 14 de março de 2020 para hospedagens a partir de 14 de abril de 2020 podem ser canceladas sem custo;

Booking: se o cancelamento estiver na categoria “reembolsável”, a acomodação é obrigada a realizar o reembolso, oferecer uma alteração de data ou crédito para estadia futura. Se for “não reembolsável”, o consumidor pode ter que pagar uma taxa de cancelamento.

Decolar: não há regras gerais para cancelamentos e remarcações e os casos são tratados um a um.